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Tucanos reafirmam compromisso com a busca dos direitos dos agentes comunitários de saúde

04/10/2017

 

Os deputados Raimundo Gomes de Matos e Marcus Pestana ao lado de lideranças da categoria (Foto: Alexssandro Loyola)


A Câmara promoveu nesta quarta-feira (4) sessão solene em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), comemorado em 4 de outubro. Deputados do PSDB se manifestaram em apoio às lutas da categoria por direitos e melhores condições de desenvolver um trabalho de qualidade.
 
Presidindo a sessão, o deputado Raimundo Gomes de Matos lembrou que tudo começou com a experiência de ACS no Ceará, em 1987, em uma estratégia abrangente de saúde pública estruturada priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança. Mais tarde, em 1990, o projeto foi aderido pelo Ministério da Saúde, resultando no Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Hoje, já são mais de 300 mil agentes atuando por todo o país.
 
Sendo um dos parlamentares que mais defendem a categoria no Congresso, o tucano afirmou que a homenagem buscou acima de tudo reafirmar o compromisso com os agentes, que tiveram duas leis sancionadas após muita luta. Uma é a Lei 11.350, que fixou o piso salarial e estabeleceu diretrizes para planos de carreira; e a outra é a Lei 13.342, que assegurou a contagem por tempo de serviço e os beneficiou com o pagamento do adicional de insalubridade.
 
O deputado Geraldo Resende (MS) também reafirmou seu compromisso com a categoria, principalmente, pela aprovação dos projetos que tramitam na Câmara. “Com vocês na luta e acima de tudo, não só na palavra, mas no empenho para que mais essa luta seja vitoriosa”.
 
O deputado Daniel Coelho (PE) defendeu condições para que os agentes desenvolvam o trabalho de maneira digna e com qualidade. Segundo ele, falar sobre esses profissionais também é discutir o bem-estar e a saúde da população brasileira. “Então é muito importante que nós tenhamos aqui uma decisão desse Plenário, uma decisão de estabelecimento de condições mínimas de trabalho para essa categoria”.
 
Vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Agentes Comunitários. o deputado Marcus Pestana, que já foi secretário de saúde de Minas Gerais, destacou e parabenizou a atuação dos profissionais no Programa Saúde da Família. “A nossa organização da atenção primária, a configuração da estratégia do Programa Saúde da Família, é a mais avançada de todo o mundo, pelo seu caráter interdisciplinar, a sua ligação efetiva com a comunidade. O PSF é o coração do SUS e os agentes comunitários são a alma do PSF”, ressaltou. O tucano citou Ruth Brilhante, grande atuante em defesa do setor, que faleceu esse ano.
 
Fonte: PSDB na Câmara

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