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Recursos de corrupção recuperados devem ser destinados à saúde, defende Pestana

24/11/2014

 

Marcus Pestana adicionou emenda ao orçamento de 2015 favorecendo o SUS (Foto: Alexssandro Loyola/PSDB)


O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou à Câmara dos Deputados emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, assegurando que os recursos públicos desviados por meio de corrupção – e recuperados pelos órgãos competentes – devam ser destinados a ações e serviços de Saúde Pública, além do piso constitucional mínimo obrigatório de investimento. 
 
Segundo o deputado, a emenda foi motivada pelas recentes ações da Polícia Federal e do Ministério Público que conseguiram garantir a devolução de cerca de R$ 500 milhões, desviados da Petrobras num esquema ilícito, desvendado na operação Lava Jato. “Um dos principais gargalos do SUS é o subfinanciamento, portanto tais recursos são muito bem-vindos”, afirma.
 
Preparada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso, a LDO orienta a elaboração do orçamento do ano seguinte. As emendas apresentadas pelos parlamentares serão analisadas pelo relator do projeto da LDO, cujo relatório final da proposta será apresentado no dia 28 de novembro. O relatório precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento e depois no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).
 
 
 
Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Marcus Pestana
 
 

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