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Pestana questiona critérios da reoneração dos setores da economia

25/06/2015

 

Marcus Pestana questionou critérios de distribuição das alíquotas no PL da reoneração (Imagem: TV Câmara)


No plenário da Câmara, o deputado federal Marcus Pestana questionou os critérios de distribuição das alíquotas aos setores da economia no plano de reoneração, proposto pelo governo (PL 863/15). A discussão e votação do projeto de lei ocorreram nos dias 23, 24 e 25 de junho.
 
No total, 56 setores tiveram aumento de tributo, mas alguns – como carnes, call center, transporte de passageiros e empresas de comunicação – foram beneficiados com um aumento menor devido a mudanças no texto feitas pelos deputados . 
 
Para o deputado tucano, os critérios foram improvisados, o que é uma “irresponsabilidade”.  
 
“Como podemos pinçar aqui e ali setores? Do ponto de vista do emprego, por que construção civil e indústria têxtil não estão contempladas? Do ponto de vista da inovação, por que TI não está contemplado? Então, na ponta da caneta, improvisando, é uma irresponsabilidade,” criticou.
 
Marcus Pestana ainda ironizou: 
 
“São cinco alíquotas e 56 setores. É preciso ter consciência que há brutais transferências de rendas entre o setor publico e o mercado, cerca de 12 bilhões, e, no entanto não há critério. É lamentável que decisões tão graves estejam sendo tomadas no ritmo do tributarista maluco.”
 
>> Saiba mais: Câmara aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
 
Veja pronunciamento do deputado Marcus Pestana:
 

 

Imagens: TV Câmara

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