//

Notícias > Lista de Notícias



Pestana faz apelo para que Congresso delibere sobre reforma política

12/12/2013

 

Pestana convoca parlamentares para deliberar sobre reforma política (Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)


No plenário da Câmara, no final da tarde de quarta-feira (11/12), o deputado federal Marcus Pestana fez um apelo aos parlamentares para que sejam analisadas as propostas da reforma política. 
 
“É preciso acabar com a hipocrisia sobre reforma política no Congresso Nacional. Já temos uma reflexão acumulada de 15 anos. Ora, nós tivemos a comissão especial, tivemos um grupo de trabalho, dirigido por Cândido Vaccarezza, do PT, que gerou uma bela PEC,” afirmou Pestana.
 
Em trâmite no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13 foi apresentada pelo grupo de trabalho da Câmara em novembro, e contém entre outras propostas, o fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e mudança das regras das coligações eleitorais (Leia mais).
 
Segundo ele, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) obstrui o andamento da proposta na Comissão de Constituição e Justiça. “Fizemos 20 audiências públicas, na Comissão Especial, cinco audiências públicas no Grupo de Trabalho, e agora o deputado Ricardo Berzoini que, como o PT, hipocritamente fala que é a favor da Reforma Política, e trabalha contra,” criticou.
 
Além disso, Pestana alertou para a judicialização do Congresso, ou seja, temas que podem ser deliberados pelos deputados e senadores acabam julgados pelo Supremo Tribunal Federal. “Não vamos reclamar da judicialização na omissão do Congresso, nós somos responsáveis”, disse ao lembrar que naquele dia o STF tinha iniciado o julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais.
 
Veja discurso de Marcus Pestana:
 
 
Imagens: TV Câmara

+ Veja mais