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Pestana debate financiamento eleitoral em Congresso internacional do TSE

15/06/2015

 

Marcus Pestana integrou mesa de debates sobre transparência e controle das contas eleitorais (Foto: Assessoria de Comunicação TSE)


O deputado federal Marcus Pestana participou como debatedor do Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos dias 11 e 12 de junho. O deputado tucano integrou a mesa de discussão, realizada na sexta (12), que abordou os sistemas eleitorais existentes em vários países da América Latina, como Brasil, Argentina, México e Chile. 
 
A ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura foi a moderadora do debate, que contou com a participação de outros conferencistas. Entre os temas debatidos está o fortalecimento da transparência dos gastos dos partidos políticos como forma de inibir a troca de favores entre doadores e beneficiados, reduzir a dependência de candidatos e partidos a financiadores isolados e fortalecer o voto informado.
 
Em sua palestra, o deputado federal Marcus Pestana lembrou que o evento acontece no “calor das discussões de mais uma tentativa do Congresso Nacional de fazer uma reforma política”. Para o parlamentar, apesar do financiamento eleitoral ser o tópico central das discussões, o principal tema a ser avaliado é a conexão entre a sociedade e a sua representatividade política. “Dediquei-me oito anos a este tema e as pesquisas comprovam que 70% dos brasileiros, após um ano depois das eleições, sequer conseguem mencionar o nome do deputado que votou. Isso é grave”, ressaltou.
 
Segundo ele, a disfunção do sistema partidário eleitoral repercute na questão do financiamento. Citou como exemplo o estado de São Paulo, que tem 32 milhões de eleitores e 1.200 candidatos “competindo na lei da selva”. “Podemos até adotar regras, coibir práticas, mas se não formos ao centro da questão dando referência territorial, estaremos impondo modelos de campanhas caríssimas. O modelo precisa ser questionado”, disse o deputado.
 
Sobre as discussões atuais relacionadas ao financiamento eleitoral no Brasil, o deputado acredita que o país está caminhando para um modelo misto, com o financiamento empresarial, a participação de pessoas físicas e do setor público. O deputado explicou alguns temas que serão discutidos na normatização do modelo misto de financiamento, como a fixação de limites físicos e absolutos, tanto para pessoa física quanto para empresa, no sentido de coibir a presença excessiva do poder econômico, e a institucionalização, ou seja, a empresa doar para o partido.
 
>> Leia a cobertura completa.

>> Veja resumo da mesa de debates com o Deputado Marcus Pestana:
 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - TSE ( www.tse.jus.br)

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