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Permitir federações é desmantelar reforma política, alertam tucanos

28/11/2018

 

Marcus Pestana discursa no plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)


Deputados do PSDB reprovaram a tentativa de instituir as federações partidárias e desmantelar a cláusula de desempenho aprovada pelo Congresso. Na sessão plenária de terça-feira (27/11), foi colocado em pauta requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2522/15, que trata do assunto.
 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou a votação, o que gerou protestos no plenário. Ele afirmou que não colocará a matéria em pauta novamente nesta semana. Em seguida, o deputado Orlando Silva (SP), líder do PCdoB, desistiu do pedido de urgência.
 
O líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), explicou que a intenção da reforma política relatada pela deputada Shéridan (RR) em 2017 era justamente conter a criação indiscriminada de partidos.
 
Hoje, há 35 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2019, apenas 21 deles poderão continuar recebendo verba do fundo partidário. Os outros 14 partidos não cumpriram a cláusula de desempenho nas eleições de outubro.
 
“Não é possível administrar tantos partidos no Congresso. Estamos mantendo a coerência do que foi votado em 2017. Não é possível arrumar um jeitinho para aumentar  essa quantidade”, disse.
 
O deputado Marcus Pestana lamentou a tentativa de desmoralização da reforma política. Ele acredita que a federação partidária deveria ser formada antes das eleições, e não ser usada como um remendo depois do resultado das urnas. Caso a proposta tenha sucesso, partidos que não passaram pelo crivo da sociedade terão acesso a recursos e tempo de propaganda. “Votar isso é desmoralizar a cláusula de desempenho que esta Casa aprovou”, explicou.
 
Nas redes sociais, o deputado Betinho Gomes (PE) classificou a medida como um “escárnio com o eleitor”. “Alguns partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho estão tentando ressuscitar a figura das federações partidárias, o objetivo é desmantelar o pouco que se aprovou de reforma política na Câmara”, alertou.
 
Fonte: PSDB na Câmara (Com informações da Agência Câmara)

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