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Membro da CPI do Carf, Marcus Pestana pede rigor e critério na condução dos trabalhos

15/03/2016

 

CPI do Carf se reuniu para definir plano de trabalho (Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)


O deputado federal Marcus Pestana integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de fraude na atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Na primeira reunião do grupo, na última sexta (11/03), o deputado tucano chamou atenção para a responsabilidade do trabalho dos parlamentares. 
 
“O Brasil vive um momento delicadíssimo, a economia está derretendo, vivemos a maior recessão desde 1930, a expectativa e a confiança são elementos fundamentais,” disse.
 
Para Marcus Pestana, o ambiente é de turbulência e instabilidade, governo e empresas brasileiras estão sendo reavaliados. “Por isso, precisamos ser responsáveis e extremamente qualificados na organização do nosso trabalho porque no Brasil dos nossos dias não podemos transformar a CPI numa máquina de destruir reputações e imagens,” ponderou.
 
Além disso, como início dos trabalhos, Pestana sugeriu integrar as informações já apuradas na CPI que ocorre no Senado e em investigações internas do Ministério da Fazenda. “De imediato, temos que partir para uma audiência pública com o Ministério da Fazenda, e com a atual coordenação do Carf e a Receita”, completou.
 
O Carf é uma instância administrativa, ligada ao Ministério da Fazenda, para resolução de conflitos entre contribuintes e o governo sobre cobrança de impostos (é o chamado contencioso administrativo). A composição do Carf é paritária, com representantes do governo e dos contribuintes, designados pelo ministro da Fazenda.
 
No ano passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar denúncias de que conselheiros teriam recebido dinheiro para favorecer empresas em decisões contra o governo. A investigação recebeu o nome de Operação Zelotes.
 
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Com informações da Agência Câmara Noticias 
 

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