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Marcus Pestana defende projeto da terceirização

08/04/2015

 

Deputados divergem sobre o projeto da terceirização (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)


No Plenário da Câmara, nesta quarta (08/04), durante o debate do Projeto de Lei 4330/04, que permite a terceirização em todas as áreas de uma empresa, o deputado federal Marcus Pestana defendeu a aprovação do texto, justificando que o projeto é estratégico e uma grande contribuição para o desenvolvimento do país e para a segurança do trabalhador.
 
“Estamos no século 21, com economia fragmentada, pulverizada, flexível. E o Brasil está parado. Um país que precisa se modernizar, destravar o seu desenvolvimento, e a iniciativa da Câmara de votar esse projeto é uma grande contribuição para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, da economia de mercado”, disse o deputado.
 
Atualmente, súmula do Tribunal Superior do Trabalho proíbe a contratação de trabalhadores para a atividade-fim, permitindo terceirizados apenas em atividades secundárias (atividade-meio). O texto da lei em debate regulamenta obrigações de empresas contratantes e terceirizadas, obriga a contratante a fiscalizar o pagamento de obrigações trabalhistas pela terceirizada e obriga as fornecedoras de mão-de-obra a serem especializadas em um segmento.
 
“O projeto introduz segurança para o trabalhador. Na lei, se defende o trabalhador. A contratante vai recolher o FGTS e o INSS, vai ter a atividade subsidiária de fiscalizar. São regras melhores, inclusive para o trabalhador, garantindo saúde, treinamento, qualificação.”
 
Veja a opinião do deputado na íntegra:
 

 
Com informações da Agência Câmara de Notícias / Imagens: TV Câmara
 

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