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Marcus Pestana critica portabilidade entre partidos e plenário rejeita regra

05/10/2017

 

Marcus Pestana se posicionou contra portabilidade nas trocas de partidos (Foto: Alexssandro Loyola)


A partir de pronunciamento do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), criticando duramente a chamada “portabilidade” entre partidos, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda que previa mudança na legislação permitindo que, após troca de sigla, parlamentares levassem consigo direito a tempo de TV e fundo partidário proporcionais ao resultado eleitoral.
 
Após discurso de Pestana, os líderes partidários orientaram suas bancadas a votarem contra a 'portabilidade', expressa em emenda da deputada Renata Abreu (Pode-SP). A votação ocorreu na madrugada desta quinta (5/10), durante a apreciação da reforma política, em amplo debate no Congresso.
 
Segundo Marcus Pestana, o sistema político brasileiro vive uma crise de credibilidade gravíssima. “Os partidos são instituições centrais na democracia. O mandato parlamentar não é celular; é coisa séria,” disse.
 
Para ele, a aprovação dessa janela partidária seria um “escândalo”. “A manchete é que estamos abrindo um mercado persa, um leilão de minutos de TV e fundo partidário.  Não podemos aprovar um absurdo desse”. 
 
Diversos temas foram analisados pelos deputados, como voto impresso e criação de Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na sessão deliberativa do dia anterior, a Câmara aprovou a cláusula de desempenho e o fim das coligações para 2020.
 
>> Saiba mais sobre o resultado da reforma política.
 

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