//

Notícias > Lista de Notícias



Marcus Pestana critica Decreto sobre Especialidades e defende novo texto

13/08/2015

 

Marcus Pestana defende participação de entidades e representantes do setor na construção do texto (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)


O deputado federal Marcus Pestana criticou, nesta quarta-feira (12/08), o Decreto 8.497/15, sobre a regulamentação do Cadastro Nacional de Especialistas, por ter sido feito de forma unilateral, sem a participação das entidades médicas e demais representantes do setor – que se posicionaram contra a medida.
 
Após impasse no Plenário, quando deputados analisavam o Projeto de Decreto Legislativo para anular os efeitos do Decreto do Governo Federal em questão, parlamentares decidiram criar uma comissão formada por deputados, representantes do governo e de entidades médicas para propor uma nova redação. 
 
Para o deputado, a Saúde é prioridade da população. O SUS tem avançado, mas ainda apresenta muitos gargalos e desafios. “É preciso crescer, mas não de qualquer forma, e sim com qualidade.”
 
Ele ressalta a necessidade da reconstrução do texto: “Se fosse um simples cadastro a efeito de planejamento de políticas públicas não haveria problema. Mas o texto tal qual apresentado avança em medidas que têm aspectos regulatórios e foi feito de forma unilateral. Em nenhum momento a Comissão de Seguridade Social e Saúde e as entidades foram convocada ou participou da construção desse decreto.”
 
>> Leia mais: Deputados vão negociar novo texto sobre Especialidades Médicas (Agência Câmara)
 
>> Veja pronunciamento do deputado Marcus Pestana:
 

 

Imagens: TV Câmara

 

+ Veja mais