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Marcus Pestana apresenta PL sobre financiamento da democracia

26/10/2016

 

Comissão da Reforma Política foi instalada nesta semana para novos estudos sobre o tema (Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)


Diante da falta de tradição de financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas físicas, o deputado federal Marcus Pestana apresentou o projeto de lei (PL 6368/2016) propondo a criação de um Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Ele destina 2% da arrecadação líquida do Imposto de Renda da Pessoa Física aos partidos políticos.

 

“O cidadão pode destinar para qual partido contribuir, mas se ele não escolher, irá para um fundo global que será repartido entre todos as legendas”, explicou. O Fundo receberia cerca de R$ 3 bilhões/anuais, o suficiente, segundo o deputado, para custear a manutenção da legenda e as campanhas eleitorais de cada uma delas – de vereador a presidente.

 

>> Conheça o projeto na íntegra.

 

>> Repercussão na mídia:

 

Reportagem no Jornal Nacional (TV Globo) em 01/11:

 

 

Projeto do PSDB prevê financiamento de campanha com recurso do Imposto de Renda (O Estado de S. Paulo, 01/11)

 

Surge na Câmara projeto de ‘Fundo de Financiamento da Democracia’: R$ 3 bi (Blog do Josias de Souza, 25/10)

 

 

 

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