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Integrante da Comissão sobre planos de saúde, Pestana afirma que mudanças nas regras devem focar gargalos

07/06/2017

 

Os deputados tucanos Marcus Pestana (à esq.) e Rogério Marinho na Comissão Especial sobre planos de saúde (Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)


Racionalizar o processo de saúde complementar. Este é um dos principais objetivos a serem buscados pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei (7419/2006) alusivo à atuação dos planos privados.  O colegiado realizou nesta terça (06/06) audiência pública com representantes do setor para debater mudanças nos planos de saúde.
 
Para o deputado Marcus Pestana, os trabalhos da comissão devem focar gargalos reais, incrementando as regras atuais para buscar melhorias no setor, em vez de “fazer uma constituinte da saúde complementar”. Há 139 propostas de lei sobre o tema, tramitando em conjunto ao PL 7419 que capitaneia o debate da comissão.
 
“As audiências públicas vão nos ajudar a escolher o campo temático. É muito importante ter foco. Temos mania de uma eterna constituinte, tem que ter reformas incrementais. Há um mercado estabelecido, com problemas pontuais. Temos que transformar o quadro normativo, com foco nos gargalos reais apresentados”, afirmou o deputado.
 
Relator da comissão, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) avalia que o desafio proposto é entregar ao país um projeto que tenha justiça em relação aos usuários e beneficiários dos planos de saúde e preserve o equilíbrio econômico-financeiro dessas instituições. 
 
A primeira audiência pública contou com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps).
 
>> Veja pronunciamento do deputado Marcus Pestana:
 
 
Com informações do PSDB na Câmara e Agência Câmara de Notícias
 

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