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Grupo de Trabalho define pontos consensuais da reforma política

31/10/2013

 

Integrante do Grupo de Trabalho, Pestana apresentou propostas do PSDB para a reforma política ( Foto: Alexssandro Loyola/PSDBnaCâmara)


Após reunião do Grupo de Trabalho de Reforma Política nesta quinta-feira (31), o deputado Marcus Pestana (MG) afirmou que o consenso obtido em torno dos principais tópicos é importante para o país e correspondeà expectativa do PSDB.  Fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho e regionalização do voto proporcional são alguns dos pontos consensuais.
 
Na próxima terça-feira (5) os parlamentares se reunirão para definir a versão final da proposta que será entregue à Presidência da Casa. Falta definir o tempo de mandato dos cargos majoritários, estipulado inicialmente em cinco anos.
 
“O PSDB conseguiu emplacar a maioria das teses que a Executiva Nacional aprovou: fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho e um sistema que foi proposta do partido: regionalização do voto proporcional, já que o distrital misto, nosso proposta inicial, não teria viabilidade, como nenhuma outra de sistema clássico”, destacou Pestana, representante do partido no grupo.
 
Pela sugestão do PSDB, a votação continuaria basicamente como é hoje. Um único voto por eleitor, na legenda ou no candidato, e não na lista partidária fechada. O cálculo das cadeiras de cada partido no Legislativo continuaria a ser proporcional, e não pelo critério majoritário. Só que a disputa não se daria em escala estadual, e sim nas regiões eleitorais.
 
Com esse tipo de voto, São Paulo, por exemplo, será dividido em nove regiões, Minas em sete, Rio em seis, Bahia em cinco, e assim por diante. O Congresso fixaria as diretrizes (as atuais regiões do IBGE, as atuais zonas e seções eleitorais, a contiguidade territorial e a conexão logística, a identidade cultural e social) e o TSE, com o apoio do IBGE, desenharia o mapa das regiões.
 
O deputado afirma que isso aproxima a sociedade de sua representação política e melhora a governança e a governabilidade.   “É um enorme avanço pois caminha no sentido da regionalização do voto, do barateamento das campanhas, aproximação da população da sua representação, então estou muito feliz do trabalho do grupo onde prevaleceu um clima harmônico e não os interesses partidários, mas a preocupação em modernizar e fortalecer a economia brasileira”, disse Pestana, que também comemorou o consenso em torno do voto facultativo, considerado por ele uma ideia ousada e moderna.
 
O grupo de trabalho pretende entregar a Proposta de Emenda à Constituição resultante do trabalho do colegiado na próxima quarta-feira (6) ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
 
Fonte: PSDB na Câmara (Reportagem: Djan Moreno/Áudio: Elyvio Blower)

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