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Fragilidade institucional do Carf é surpreendente, afirma Marcus Pestana em CPI

18/03/2016

 

Marcus Pestana questionou procedimentos internos do órgão do Ministério da Fazenda (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)


O deputado federal Marcus Pestana avaliou a estrutura e os procedimentos internos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) como “vulneráveis”, nesta quinta-feira (17/3), durante depoimento do presidente Carlos Alberto Freitas Barretos, na CPI que investiga supostas fraudes no órgão ligado ao Ministério da Fazenda.  
 
“É surpreendente a fragilidade institucional de um órgão que lida com volumes bilionários, interesses poderosos, com questões técnicas intrincadas. É de estarrecer”, disse Marcus Pestana.
 
O parlamentar também questionou o sistema de distribuição de processos, já que o Carf é um órgão encarregado de julgar recursos de empresas autuadas pela Receita Federal.  
 
“O sistema de distribuição não era aleatório, o conflito de interesses era evidente, advogados atuando como conselheiros. Além disso, parece que há excesso de procedimentos protelatórios e que servem muito ao processo de extorsão,” apontou. 
 
Com a deflagração da operação Zelotes, investigações da Polícia Federal mostram indícios de venda de sentenças e as suspeitas recaem sobre conselheiros e ex-conselheiros, que teriam atuado em benefício de grandes grupos econômicos a partir da intermediação de escritórios de advocacia. As investigações apontam prejuízos de R$ 19 bilhões para a Receita Federal. 
 
“Não é possível que, depois da operação Zelotes, o Ministério da Fazenda e o Carf não tenham feito uma auditoria interna”, criticou.
 
Para o tucano, um dos frutos da CPI deve ser uma “mudança radical no modelo institucional”. “O que o senhor acha de o Carf ganhar o status de Agência de Estado, com blindagem, com mandato, com sabatina dos conselheiros no Senado, com mudança de regras do processo de indicação,” perguntou ao presidente. 
 
Carlos Alberto Freitas Barreto explicou aos deputados as mudanças feitas nos procedimentos do órgão depois da Operação Zelotes, no ano passado. Barreto, entretanto, deixou os membros da comissão insatisfeitos ao dizer que não tem como apontar que processos estão sob suspeita ou os valores envolvidos.
 
>> Veja questionamentos do deputado:
 

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias / Imagens TV Câmara
 

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