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Entenda o voto proporcional nominal regionalizado, proposta de Marcus Pestana

04/02/2014

 

Câmara dos Deputados pode analisar PEC da reforma política no primeiro semestre de 2014 (Laycer Tomaz/Agência Câmara)


Um dos pontos da reforma política em discussão na Câmara Federal é a possibilidade de o eleitor escolher um candidato a deputado da região, e não do estado. O chamado voto proporcional nominal regionalizado foi proposto pelo deputado Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais, no Grupo de Trabalho que discutiu a matéria. Diante da dificuldade em se chegar a um consenso entre os partidos sobre o sistema de votação, Pestana explica que sua ideia é mexer o menos possível no modelo que temos hoje, mas de forma a corrigir algumas distorções.
 
Ouça bate-papo com Marcus Pestana na Rádio Câmara:
 
 
"O voto continuaria nominal, igualzinho como é hoje. Só que São Paulo seria dividida em 10 grandes regiões; Minas em nove; Rio, em seis; Bahia, em cinco, até os pequenos estados, que seriam divididos em duas regiões. Qual é a vantagem? você aproxima um pouco - não é o ideal, não é o distrital puro - mas já aproxima mais a representação da sociedade."
 
Outra vantagem do voto proporcional nominal regionalizado, segundo Marcus Pestana, seria a de diminuir o custo das campanhas. Para o deputado, o sistema atual proporciona um fosso entre a base da sociedade e a representação política, gera campanhas muito caras e disputa entre partidários, além de dificultar a governabilidade.
 
Pela proposta em debate, a divisão dos estados em regiões obedeceria a critérios como contiguidade territorial, as atuais zonas eleitorais, as atuais micro e meso regiões do IBGE e conexão logística. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pretende pôr em votação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 352/13) originada pelo Grupo de Trabalho da Reforma Política em abril.
 
Fonte: Marise Lugullo/Rádio Câmara
 

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