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Emenda de Marcus Pestana prevê multa para imóveis com focos do mosquito Aedes

16/02/2016

 

Marcus Pestana apresenta proposta que prevê multa a proprietários de imóveis negligentes no combate ao mosquito (Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)


Emenda do deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) à Medida Provisória 712/2016 prevê a aplicação de multa a proprietários de imóveis que, uma vez já notificados da ocorrência de focos do mosquito Aedes aegypti na propriedade, não tomarem providências para a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor de dengue, zika e febre chikungunya.
 
O parlamentar tucano propôs emenda no dia 4 de fevereiro e, segundo ele, o governo já estuda viabilidade da aplicação de multas nos casos previstos.
 
“Combate ao Aedes, ao Zika e à microcefalia é de todos. 85% dos focos estão em espaço privado, os números são assustadores. Juntos podemos avançar”, afirma Pestana.
 
Apresentada no final de janeiro pelo Governo, a MP 712/2016 dispõe de medidas de vigilância em saúde para o combate ao mosquito, nos âmbitos municipal, distrital, estadual e federal. A principal ação é permitir a entrada das autoridades do SUS em imóveis abandonados e/ou com proprietários ausentes.
 

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