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Cláusula de desempenho pode gerar economia de até R$ 64 milhões por ano

04/09/2017

 

(Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)


A cláusula de desempenho, proposta na PEC da Reforma Política, traria uma economia de mais de R$ 64 milhões por ano do Fundo Partidário, caso tivesse sido aplicada em 2016. O cálculo foi feito pelo jornal Estado de São Paulo, levando em consideração os valores distribuídos no ano passado às siglas que não alcançaram 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2014. No total, 14 das 35 legendas registradas perderiam acesso a recursos públicos se a barreira estivesse em vigor. O economista e deputado federal Marcus Pestana defende a cláusula de desempenho e cobra mais rigidez no processo de criação de novos partidos.

“Um dos graves problemas do sistema político brasileiro é o grau de dispersão da representação política no Congresso - que dificulta o processo decisório, convergência e retorno de mudanças imprescindíveis, e também o custo do sistema. O problema não é tanto o número de partidos. O problema, na verdade, é a qualificação e os filtros, os critérios e os parâmetros para acesso a recursos público, ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e ao próprio parlamento,” disse.

O projeto já foi aprovado pelo Senado e está pronto para ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados com votação prevista para acontecer ainda nesta semana. Marcus Pestana ressalta a importância da aprovação da PEC.
 
Para o tucano, as medidas vão aprimorar o sistema democrático brasileiro: “É uma questão de vida ou morte. É uma questão de sobrevivência do sistema e de valorização e crescimento da própria democracia brasileira. Nós devemos votar amanhã e espero que haja lucidez para que alguns passos sejam dados, superando as divergências e criando consensos necessários para que a gente mude uma coisa que está dando muito errado.”
 
Como se trata de uma PEC, a aprovação da norma vai exigir votos favoráveis de 308 deputados. O projeto é de origem dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES). Na Câmara dos Deputados, deputada federal Shéridan (PSDB-RR) relatou a proposta, que estabelece uma cota mínima de votos válidos ou parlamentares eleitos para a sigla ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão e rádio, além de espaço físico nas dependências da Câmara.
 
Ouça entrevista.
 
Fonte: Rádio PSDB
 

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