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Aumentar impostos é tiro no pé, diz Marcus Pestana sobre medida do governo do PT

15/12/2015

 

Na tribuna da Câmara, Marcus Pestana foi contra o aumento de impostos (Imagem: TV Câmara)


O deputado federal Marcus Pestana se posicionou contra o aumento de impostos previsto na Medida Provisória 690/15, que eleva a tributação de três setores: bebidas quentes (vinhos e destilados), produtos de informática e direitos de autor e de imagem.
 
O deputado ressaltou a grave crise econômica e a alta carga tributária paga pelos contribuintes no país. Segundo os dados da Receita Federal, de toda a riqueza produzida no Brasil, 35,95% foram pagos em impostos em 2013 (último dado divulgado).
 
“Estamos em plena recessão, o Brasil tem uma crise profunda. A economia já está desaquecida, a renda está caindo, o governo avançar na renda da sociedade não é receita para dar a verdadeira resposta, que é o crescimento econômico,” enfatizou o deputado na tribuna da Câmara, durante discussão do projeto.
 
De acordo com Marcus Pestana, os pequenos e médios produtores do setor de bebidas quentes, como alambiques artesanais de Minas Gerais e vinicultores do Sul, são os que mais sofrem com consequências do aumento dos impostos.  
 
“Para as grandes destilarias e os grandes produtores de vinho, que são de escala industrial e baixo valor agregado, o impacto será menor. Mas, os pequenos produtores de cachaça e vinho vão ser tributados agora com uma carga pesada e daqui a um ano vamos ver cair o consumo, aumentar a informalidade e, além disso, a arrecadação não vai aumentar”. 
 
E sobre os direitos de autor e imagem, Pestana acredita que o momento não favorece a categoria. “Tributar os artistas pelo seu direito autoral e de imagem num momento que a cultura está combalida nos seus mecanismos de financiamento.”
 
Durante a votação da Medida Provisória, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que retirou do texto o aumento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidentes nas receitas de direito de autor e de imagem.
 

 
 
Com informações da Agência Câmara de Notícias e TV Câmara
 

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