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Atuação de Marcus Pestana impede rombo ainda maior nas contas do governo

03/12/2015

 

Marcus Pestana impediu "piorar o que já era ruim" (Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)


Durante aprovação da revisão da meta fiscal do governo, o deputado federal Marcus Pestana formulou questão de ordem que impediu um aumento de R$ 10 bilhões no déficit primário das contas da União em 2015, cujo valor aprovado pelo Congresso é de até R$ 119,9 bilhões, o equivalente a 2,08% do Produto Interno Bruto (PIB).
 
A questão de ordem apresentada por Marcus Pestana, na votação realizada no dia 2 de dezembro, versava sobre um adendo ao Projeto de Lei (PLN 05/2015) que não foi acordado entre os líderes do Congresso. A questão de ordem é uma solicitação de esclarecimento a respeito da forma de condução dos trabalhos legislativos, em caso de dúvida sobre a interpretação do regimento na sua prática exclusiva ou relacionada com a Constituição. 
 
“O relator propôs um adendo de Plenário, que inexiste no Regimento comum, ampliando o déficit fiscal em R$ 10 bilhões. Isso só foi uma prática introduzida a partir de acordos em Plenário. Queríamos dizer que o PSDB é contra, não há acordo nessa matéria, então não deverá haver adendo no Plenário”, justificou Marcus Pestana.
 
A questão de ordem foi prontamente acatada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
 
>> Veja pronunciamento de Marcus Pestana
 
 
Plenário - Adendo Meta fiscal - 2/12/2015

Deputado Marcus Pestana evita piorar o que já era ruim e não permite que se aumentasse o rombo nas contas do Governo em R$ 10 bilhões; votação da meta fiscal ocorreu ontem no Congresso. Assista!

Posted by Marcus Pestana on Quinta, 3 de dezembro de 2015

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