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Acanhada, proposta de reforma política passa em segundo turno na Câmara

07/07/2015

 

Marcus Pestana considera que reforma política votada não atendeu expectativas da sociedade (Foto: Alexssandro Loyola/PSDB na Câmara)


Com apoio do PSDB, o plenário aprovou, em segundo turno, a PEC da reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 182/07). Foram 420 votos favoráveis contra 30. No dia 14 de julho, serão votados os destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.
 
O deputado Arthur Virgílio Bisneto (AM) considera que a reforma deixou de fora itens importantes, mas ainda sim traz algumas mudanças. Segundo ele, a proposta inicial era aproximar o candidato do eleitor e dar transparência às eleições. “No fim das contas, a reforma foi muito acanhada. Infelizmente não foi o que pensávamos, mas há pontos positivos”, destacou em plenário.
 
A bancada do PSDB participou ativamente das discussões sobre a reforma política, afirmou o deputado Marcus Pestana. Apesar de não ter conquistado maioria em alguns temas, a bancada colocou o tema em pauta. “A reforma ficou apequenada, mas fomos a voto”, observou.
 
Os destaques supressivos ao texto podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.
 
A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Outro ponto polêmico é o mandato de cinco anos para todos os cargos, inclusive senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.
 

Fonte: PSDB na Câmara/ Com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola

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