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Encontro discute alternativas para a Lei de Incentivo à Cultura

08/11/2013

 

Debate reuniu representantes de diversos setores culturais de Minas, com participação do relator do PL Procultura, deputado Pedro Eugênio (Foto: Assessoria/Deputado Marcus Pestana)


Em trâmite na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei Procultura (PL 1139/2007) – substituto da Lei Rouanet – foi objeto do debate “Procultura – Propostas e Alternativas”, em Belo Horizonte, e que levantou questões referentes ao uso de recursos públicos por meio de renúncia fiscal, além de apontar alternativas e propostas para enriquecer o projeto. 
 
Coordenado pelo deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), o encontro reuniu, na noite de segunda-feira, 4 de novembro, no Palácio das Artes, diversos representantes do setor cultural e do governo. Participaram da mesa o relator do Projeto de Lei na Câmara, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), a secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, o compositor Fernando Brant, o diretor teatral Pedro Paulo Cava, a coordenadora do Festival de Cinema de Tiradentes, Raquel Hallak, a diretora de Projetos e Captação do Inhotim, Renata Salles, o diretor do Centro Cultural Banco do Brasil, Carlos Nagib, e o ex-gerente de Comunicação da MRS Logística, Rodrigo Barbosa. Cerca de cem pessoas participaram do encontro.
 
Segundo Marcus Pestana, todos os segmentos da cultura mineira estavam presentes, favorecendo, assim, uma rica discussão. “Foram jogadas luzes sobre problemas e alternativas. E agora vamos trabalhar sobre isso.” 
Com base nas sugestões levantadas no debate, o deputado mineiro pretende apresentar emendas ao projeto para aprimorá-lo, atendendo a demandas colhidas. “Foi importante promover o debate para que tenhamos uma lei justa, equilibrada, bem calibrada, e que avance, e não crie novos problemas,” afirmou.
 
Assista fala de Marcus Pestana:

Durante o debate, o relator do Projeto de Lei Procultura, deputado Pedro Eugênio, apresentou os principais pontos do relatório, como regras de repasse, mecenato e descentralização dos recursos. Segundo ele, a plateia “extremamente qualificada” trouxe maneiras diferentes de olhar as questões relativas ao tema.  “Esse conjunto permitiu que nós aprofundássemos muito, recebi muitas contribuições importantes para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei”, disse o deputado Pedro Eugênio.
 
Veja depoimento do deputado Pedro Eugênio:
 
 
A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, ponderou diversos pontos do projeto de lei, como definição dos conceitos estabelecidos na Lei, transição do modelo anterior (Lei Rouanet) para o Procultura, mecanismos de dedução, descentralização dos recursos, entre outros. 
 
Confira fala da Secretária de Cultura, Eliane Parreiras:
 
 
>> Assista aos demais vídeos com depoimentos dos participantes, acesse o canal do YouTube do Deputado Marcus Pestana. 
 

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