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Não há consciência sobre a gravidade da nossa situação fiscal, diz Pestana em seminário sobre cenários fiscais

19/06/2018

 

Marcus Pestana comandou também a mesa de debates sobre reforma do processo orçamentário e a consolidação fiscal. (Foto: Pedro França/Senado)


Tema complexo e de baixo interesse da sociedade, a saúde fiscal das contas públicas é uma das questões mais importantes para o desenvolvimento de um país. Ao participar da abertura do seminário “Cenários Fiscais e Prioridades Orçamentárias”, promovido nesta terça (19/06) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, o deputado federal Marcus Pestana apontou a gravidade da crise fiscal brasileira e demonstrou grande preocupação com a falta de alternativas e ações para recuperação do equilíbrio das finanças.
 
“Alguns temas são áridos, pouco interessantes, mas essenciais para a resolução dos gargalos que o país vivencia. Perdemos o fio da meada, quando comparamos com o desempenho de Cingapura ou Coreia do Sul, nos perguntamos o que ocorreu com o Brasil. A história serve como aprendizado. O objetivo sempre foi ter um crescimento sustentado e sustentável, sem desequilíbrios graves internos e externos, inflação sob controle, e uma rota consistente”, disse. 
 
Otimismo sem base
 
Para o deputado, a retomada de um crescimento saudável, de cerca de 3% a 4% ao ano, a fim de melhorar a renda média do brasileiro, tem como questão central o enfrentamento dos gargalos fiscais. 
 
Como relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, Marcus Pestana reforçou a necessidade de reformas estruturantes para combater o estrangulamento fiscal. O país tem um déficit nominal por dois anos seguidos (os últimos do Governo Dilma), de 10% do PIB e agora de cerca de 8% do PIB. Como referência, ele cita o Tratado de Maastrich, que constituiu a União Europeia, que fixa 3% (do PIB) como limite máximo aceitável de déficit, a partir do qual há intervenções e perda de regalias.
 
 “Há um descompasso entre a dramática situação fiscal e a consciência das pessoas, mesmo dentro do Congresso Nacional. Os mitos são muito grandes. Não há espaço para crescimento do gasto público. Estamos nessa situação e continuamos recitando a pior passagem do hino nacional que é “deitado em berço esplêndido.”, criticou.
 
Pestana afirma que é preciso um ajuste radical. “Para isso precisa de convicção dos atores que lideram o processo, e de um complexo e difícil processo de pedagogia social. É preciso convencer a sociedade. Há um conflito distributivo e que carece de mediação democrática de regulação da escassez”, concluiu.
 
>> Veja aqui a fala completa do deputado Marcus Pestana e o debate da Mesa sobre reforma do processo orçamentário e a consolidação fiscal.
 
>> Saiba mais sobre o seminário.
 
 
Com informações da Agência Senado.

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